Atuamos de modo bastante abrangente nas situações relacionadas ao Direito Civil, visando a satisfação de nossos clientes na resolução das mais diversas demandas judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou litigiosas, envolvendo, entre outras, as seguintes matérias:

  • Direito do Consumidor;
  • Direito Imobiliário;
  • Direitos Reais;
  • Registros Públicos;
  • Recuperação de Créditos;
  • Contratos;
  • Responsabilidade Civil (indenizações em geral);

No âmbito do Direito de Família, a atuação consultiva e/ou contenciosa do nosso escritório envolve os seguintes assuntos:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio (judicial e extrajudicial);
  • Emancipação;
  • Escrituras de doação, reserva de usufruto;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Partilha de bens;
  • Tutela e curatela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).

Na esfera do Direito das Sucessões, nosso escritório atua, de forma conciliatória ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, em situações envolvendo as seguintes temáticas:

  • Inventário e arrolamento de bens;
  • Planejamento sucessório;
  • Elaboração de Testamentos.

Seguindo a tendência da advocacia contemporânea, atuamos fortemente no âmbito do Direito Empresarial, no intuito de proporcionar aos nossos clientes redução de riscos e aumento de segurança jurídica em suas atividades empresariais. Nessa área, nossa atuação abrange as seguintes atividades, dentre outras:

  • Construção de plano de negócios (business plan);
  • Elaboração de contratos sociais, atos de constituição e alteração societária, bem como dissoluções de sociedades;
  • Constituição de empresas holding e off shore;
  • Assessoria em assembleias;
  • Análise, revisão e elaboração de contratos;
  • Orientação acerca de rotinas e práticas empresárias, a fim de ajustá-las às exigências do Código de Defesa do Consumidor, Legislação Trabalhista e Tributária;
  • Recuperação de créditos, por meio de cobrança judicial e extrajudicial;
  • Defesas em procedimentos administrativos ou demandas judiciais;
  • Estudo sobre o enquadramento tributário de empresas;
  • Gestão de riscos e passivos fiscais e trabalhistas;
  • Planejamento tributário, compensação e recuperação de créditos tributários;
  • Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Em matéria de Direito do Trabalho, a atuação de nosso escritório abrange tanto as pessoas físicas quanto jurídicas.
No tocante à defesa dos interesses de pessoas físicas, oferecemos os seguintes serviços:

  • Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos;
  • Reclamações trabalhistas;Acompanhamento de perícias.
  • De outro lado, representando pessoas jurídicas, nosso escritório prioriza as soluções preventivas, no intuito de evitar contingências, passivos e responsabilidades.
  • No âmbito contencioso, a atuação ocorre perante todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como na esfera administrativa, junto a órgãos públicos.
  • Dentre outras atividades que desempenhamos, merecem destaque:
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • Acompanhamento de perícias;
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE;
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos;
  • Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos.

Nossa atuação na esfera do Direito Penal ocorre, essencialmente, por meio da seguinte atividade:

  • Crime financeiro.

Em matéria de Direito Previdenciário, a atuação do nosso escritório, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, ocorre por meio das seguintes atividades:

  • Pedido de concessão de benefícios (aposentadorias, auxílios, pensões);
  • Pedido de revisão de benefícios;
  • Pedido de desaposentação;
  • Pedido revisional FGTS.
  • Atuação perante os órgãos da administração direta/indireta, incluindo quaisquer empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
  • Assessoria de empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais.
  • Consultoria com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios, inclusive para a outorga de concessões ou autorizações, desde a constituição de consórcio ou veículo de propósito específico até a estruturação e a apresentação da proposta, além de negociações dos contratos com o Poder concedente.
  • Assessoria a entes públicos na estruturação, implementação e condução de processos licitatórios, inclusive com a elaboração de editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários.
  • Patrocínio do contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público.
  • Análise e elaboração de contratos administrativos.
  • Elaboração de estudos e pareceres.
  • Assessoria geral em relação a normas e regulamentos aplicáveis a setores específicos, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence).
  • Assessoria na estruturação de projetos de PPP, compreendendo os aspectos da responsabilidade fiscal dos entes públicos e a elaboração dos instrumentos necessários.
  • Assessoria na implementação de projetos de interesse público ou envolvendo entes públicos, incluindo a elaboração de instrumentos como convênio, consórcios públicos e protocolos de intenções.
  • Assessoria na condução de processos junto a órgãos reguladores, tais como obtenção ou renovação de licenças e aprovações para transferência de controle societário.